2,5 milhões de euros para projetos de economia circular em Portugal
O Governo vai disponibilizar uma verba de 2,5 milhões de euros para a implementação de projetos de economia circular. As medidas de incentivo fazem parte do Plano Nacional para a Economia Circular (PNEC) 2017-2020. Na primeira fase do programa foram selecionados 20 projetos.
Portugal está na rota da economia circular, seguindo as diretrizes definidas pela Europa rumo a uma economia mais sustentável. São várias as medidas de incentivo à implementação de negócios assentes neste modelo económico alternativo.
Para apoiar a transição para uma economia circular foi aprovado o Plano Nacional para a Economia Circular (PNEC) 2017-2020, através de iniciativas que fomentam ou promovam tecnologias, produtos, serviços, modelos de gestão ou de negócio, que contribuam para uma redução efetiva do consumo de matérias-primas, geração de resíduos e emissões de gases com efeito de estufa e de poluentes atmosféricos na totalidade da cadeia de valor associada – utilizador ou consumidor final incluído – gerando simultaneamente valor acrescentado – económico e social.
Até ao final de 2018 serão canalizados 2,5 milhões de euros para projetos de economia circular, verba aprovada no âmbito do PNEC, como avançou o Diário de Notícias. O plano, que só entrará em vigor em janeiro do próximo ano, já está na base de projetos apoiados em 1 milhão de euros, sendo a restante verba disponível para o próximo ano.
A Circular Economy Portugal - CEP vê com bons olhos o PNEC, que traz a economia circular para a agenda governativa, mas ainda há muito a fazer nesta matéria, como associar metas a esse plano e executá-lo, porque só “ a penetração destas ideias na cultura e nas práticas coletivas garante o sucesso dessas políticas públicas”. Andreia Barbosa sublinha o papel da CEP no diálogo complexo entre atores económicos, governo, sociedade civil e comunidade científica para realizar mudanças efetivas. “Há muita coisa a acontecer: nós estamos em contacto com uma miríade de iniciativas que estão a concretizar a economia circular a uma escala micro. Esperemos que estes movimentos top-down e o bottom-up sejam inteligentes, ambiciosos e consigam complementar-se”, conclui a representante da CEP.
O PNEC esteve em consulta pública até final de setembro e as sugestões e contribuições recolhidas em apresentações em todo o país estão a ser trabalhadas, garantiu à Lusa o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, na cerimónia de assinatura dos contratos de financiamento de projetos de economia circular.
Na primeira fase do programa "Apoiar a Transição para uma Economia Circular" foram aprovados 20 projetos de empresas e associações ligados à economia, selecionados através de 66 candidaturas, que vão receber 50 mil euros cada através do Fundo Ambiental, o que totaliza uma verba de um milhão de euros.
Para 2018 está prevista a abertura de um novo aviso que se alargará às regiões – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e Comunidades Intermunicipais -, para que estas também possam dinamizar grupos de interesse, assim como desenvolver projetos neste domínio da economia circular.
