A Porto Business School e a PwC organizam, no próximo dia 21 de janeiro, pelas 9h00, a Conferência: "As novas tendências ao nível da Tributação Internacional."
Programa:
9h00 | Welcome
9h15 | Tendências Macroeconómicas
O Futuro da Europa: O impacto do Brexit, os recentes desenvolvimentos em França, a situação e económica em Itália, entre outros assuntos em discussão.
9h45 | Impostos Diretos
Diretiva Europeia Anti elisão Fiscal: (i) Regra da limitação dos juros; (ii) Tributação à saída;
(iii) Regra Geral Anti abuso; (iv) Regra das Sociedades Estrangeiras Controladas; (v) Assimetrias Híbridas.
- Diretiva Europeia Anti elisão Fiscal: Status de adoção na União Europeia;
- Diretiva relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade
- Convenção Multilateral para Prevenir a Erosão de Base Tributável e a Transferência de Lucros (MLI): (i) The principal purpose test; (ii) Status da adoção
- Propostas de Diretiva sobre a Tributação da Economia Digital
- Regime das holdings: status nos países da União Europeia;
- Regimes preferenciais: evolução;
- Evolução das jurisdições listadas como paraísos fiscais a nível nacional, europeu e da OCDE.
11h30 | Coffee break
11h45 | Preços de Transferência
- Lições apreendidas com o BEPS: (i) Dois anos de CbC Reporting; (ii) Desafios e futuro;
- Low value added services;
- Requisitos de documentação de acordo com a estratificação dos contribuintes por dimensão.
12h15 | Impostos Indiretos
- Alterações à Diretiva do IVA;
- Brexit;
- O IVA em Angola.
12h45 | Encerramento
Entrada livre sujeito a confirmação de presença.
