Após várias semanas em confinamento, muitos são os profissionais que ainda se mantêm em teletrabalho mas que, em breve, vão entrar em contagem decrescente para o seu regresso às empresas. Um local que será agora bem diferente, feito de novas regras e procedimentos.
Neste momento, as empresas preparam ao pormenor o regresso sabendo que, acima de tudo têm de salvaguardar a saúde dos seus trabalhadores e parceiros de atividade. Em cima da mesa estão questões como a densidade o número de pessoas a trabalhar num espaço fechado, o espaçamento entre postos de trabalho, as novas normas implícitas no uso das casas de banho e refeitórios e uma infinidade de outros pormenores. Temas em discussão no mais recente Beyond Now Webinar, que decorreu no dia 19 de maio.
Se, por um lado, se analisam os rácios de produtividade com o teletrabalho durante a pandemia e de que forma pode esta ser incorporada de forma regular no funcionamento da organização, por outro, as empresas percebem também a necessidade de manter a proximidade física e presencial entre as pessoas, como garantia de melhor funcionamento entre as equipas.
Neste novo futuro, duas tendências irão destacar-se – a salvaguarda da saúde das pessoas e a revolução tecnológica como alicerces da recuperação da economia.
Após o aparecimento da COVID-19, a primeira preocupação que o país teve, foi a salvaguarda da saúde pública. Agora que a situação parece estar a estabilizar, estamos a confirmar que os efeitos económicos desta crise terão enormes consequências e impactos sociais.
De acordo com os convidados do último Beyond Now Webinar - Eduardo Castro Marques e João Monjardino da Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados – a nível económico e financeiro, a relação empregador/trabalhador poderia ter sofrido graves consequências caso o Governo não se tivesse reinventado aprovando, entre outras, uma medida de apoio extraordinária à manutenção dos contratos de trabalho em empresas em situação de crise empresarial: 2/3 da retribuição ilíquida do trabalhador, sendo 70% assegurado pela Segurança Social e 30% assegurado pelo empregador (layoff simplificado).
Após alguns meses desde o início desta medida, confirma-se agora que o Governo pretende prorrogar por mais três meses o layoff de forma a amortecer o impacto que as medidas de confinamento social trouxeram para a economia portuguesa. "Neste momento, no 1º trimestre do ano, estamos iguais a como estávamos também no 1º trimestre de 2012, no que a despedimentos coletivos concerne" segundo João P. Monjardino, o que,por enquanto, parece ser um sinal positivo. Contudo, neste momento, temos o maior salário mínimo que alguma vez existiu em Portugal, o que significa que num futuro próximo terão de ser feitas alterações, uma vez que este valor passará a ser demasiado elevado para as empresas o suportarem, podendo levar a uma vaga de despedimentos.
Por sua vez, no que diz respeito à organização espacial e física do local de trabalho, para já, a medida mais adotada pelas empresas é o teletrabalho. Segundo Eduardo Castro Marques também advogado na Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados, "em 2014 tínhamos 0,05% de contratos de teletrabalho registados no universo da totalidade dos contratos. Em 2017 houve uma subida para 2%. Hoje, 58% das empresas aderiram ao regime de teletrabalho”. Como podemos verificar pelos números, esta apresenta-se como uma tendência que se irá manter durante bastante tempo, no entanto, não com a dimensão a que temos assistido nestes últimos dois meses. Eduardo acrescenta ainda: “No nosso ordenamento jurídico atual, temos três situações em que o teletrabalho pode ser imposto: em trabalhadores que tenham estatuto de vítima de violência doméstica; aqueles que tenham filhos até aos três anos de idade; e devido ao COVID-19”.
Tal como todas as medidas, o regime de teletrabalho tem-se apresentado como bastante vantajoso no que diz respeito à produtividade e a conciliação entre a vida profissional e a pessoal, mas também apresenta desvantagens, nomeadamente a diminuição da motivação, o possível desenraizamento social e profissional e uma maior dificuldade de progressão na carreira.
O contexto atual tem também acentuado uma tendência crescente, que gera opiniões controversas: o crowdworking ou como muitos lhe chamam a “uberização do trabalho”. Este modelo, cada vez mais comum, poderá transformar completamente o mundo do trabalho. Neste modelo, organizações ou indivíduos acedem a outras organizações ou indivíduos para resolver problemas específicos ou para fornecer serviços específicos em troca de pagamento. As empresas contratam “à jorna” não necessitando de empregados fixos e conseguindo soluções a custo módico. E os “crowdworkers” podem trabalhar como quiserem, em qualquer lugar e a qualquer hora.
Um modelo que segundo um estudo publicado pela Organização Mundial do Trabalho em 2019, “pode recriar práticas laborais do século XIX e gerações futuras de trabalhadores digitais à jorna”. Quanto isto, o convidados do Beyond Now, Eduardo Marques não tem dúvidas - “Isto vai contra todos os princípios que temos vindo a defender.”, no que concerne a lutas laborais, desumanizando estas relações de forma a desfazer dos vínculos contratuais.
