Qual o papel e contribuição dos vários agentes que intervêm nos processos de prestação de cuidados de saúde? Qual o papel e responsabilidade do cidadão relativamente à sua saúde? Porquê investir na prevenção e educação? Estas foram algumas das questões de partida do estudo “Saúde em Portugal – Que Prioridades?”, publicado recentemente pelo Fórum Saúde para o Século XXI e apresentado na Porto Business School com a participação de Álvaro Almeida, antigo Presidente da ARS do Norte e da ERS e docente da Porto Business School, Paulo Santos, Professor Auxiliar na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.e Artur Osório, antigo Presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, antigo dirigente da Ordem dos Médicos e docente da Porto Business School.
O estudo, agora público, é uma síntese das reflexões e reuniões de trabalho realizadas pelo Fórum Saúde para o Século XXI ao longo de 2016, que tiveram por base quatro vetores considerados fundamentais para a evolução do setor da saúde em Portugal – Financiamento, Literacia, Organização e Investigação.
De acordo com o documento, independentemente de qualquer resolução a seguir, existem cinco aspetos fundamentais que devem ser considerados em qualquer estratégia, para que se obtenham resultados e ganhos em saúde:
1. Visão holística dos problemas e oportunidades, porque a saúde é como um ecossistema e não pode estar confinada ao Ministério e ao Orçamento da Saúde;
2. Capacitação (empowerment) dos cidadãos relativamente à sua saúde, devendo o Estado garantir a liberdade de escolha individual de doentes e profissionais de saúde;
3. A saúde como um dos principais ativos do país, não como um simples custo ou despesa a reduzir. Uma população saudável é mais produtiva, dinâmica e participativa;
4. A importância da criação de relações de confiança entre os agentes na área da saúde e da sensibilização para a necessidade de reformas estruturais para melhorar processos e resultados;
5. A maior atenção [necessária] aos resultados de médio e longo prazo e ao investimento na prevenção e educação para a saúde.
Resultado do trabalho de reflexão desta entidade, ao longo de 2016, resultam dez recomendações consideradas como pontos-chave para uma mudança positiva no setor, do aumento progressivo da despesa em saúde, com o objetivo de alcançar os valores médios da OCDE [15%], à formação dos profissionais de saúde ao nível da gestão, passando por novas medidas legislativas para prevenir maus hábitos de consumo, introdução de disciplinas de saúde nas escolas, promoção da colaboração entre os vários cuidados de saúde ou a criação de um sistema único que agrege toda a informação, agilizando processos, reduzindo custos e melhorando a qualidade dos serviços prestados.
Conheça em detalhe as dez medidas apresentadas com vista à sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde:
#1 Aumento da percentagem da despesa pública em saúde, no total da despesa pública (12% em 2013), tendendo progressivamente - máximo de cinco anos - para a média da OCDE (15% em 2013).
#2 Criar uma efetiva separação entre o financiador e o prestador de cuidados de saúde, acabando-se com as relações de interdependência, e aplicando-se critérios de avaliação previamente definidos, bem como as respetivas consequências.
#3 Adotar modelos de financiamento mais centrados nos resultados em saúde obtidos, do que nos atos realizados.
#4 Legislação e fiscalidade que contribua para reduzir os fatores de risco e incentive a adoção de estilos de vida saudáveis, nomeadamente no que se refere aos hábitos tabágicos e ao consumo de sal, açúcar e álcool.
#5 Promover ao nível do ensino – básico e secundário – a adoção de estilos de vida saudáveis através da introdução de uma nova disciplina de educação para a saúde, e prevenção de comportamentos de risco.
#6 Redesenhar o modelo organizativo promovendo a articulação entre os cuidados de saúde primários (CSP), os cuidados hospitalares (CH) e os cuidados na comunidade (CC), procurando desfazer a sobreposição de gastos e recursos.
#7 Garantir o acesso equitativo de todos os portugueses a todas as especialidades médicas, meios complementares de diagnóstico e tratamento (MCDT’s), e às inovações terapêuticas. A avaliação da inovação em saúde deve ser transparente, e encontrar o equilíbrio entre as necessidades dos doentes, do Estado, e dos agentes económicos.
#8 Garantir a disponibilidade de um Registo Clínico Nacional (RCN) único e partilhado – incluindo setor público e privado – com potencial ligação aos registos nacionais e outros registos clínicos existentes e/ou a criar.
#9 Reconhecer a Investigação Clínica (IC) como parte integrante de uma boa prática clínica, devendo por isso ser considerada no tempo de trabalho dos profissionais de saúde dos cuidados de saúde primários e hospitalares, refletindo-se esta atividade na avaliação e progressão profissional.
10# Incentivar a investigação e os ensaios clínicos em Portugal, especialmente os estudos de iniciativa do investigador.
